Ofício


Texto do Ofício

M-PST/ nº 223 Em 1º de dezembro de 2020.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.807, de 1º de dezembro de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1840, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 o Riachuelo Tênis Clube como de utilidade pública”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20200301840 Protocolo
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 07/02/2020Despacho 07/02/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/02/2020 Número do OfícioM-PST/ nº 223
Data do Ofício12/01/2020

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/02/2020
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6807Data Lei12/01/2020


Observações:


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