Ofício


Texto do Ofício

M-PST nº 228 Em 31 de maio de 2019.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 6.591, de 31 de maio de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 127-A, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Tarcísio Motta, que “Inclui a Semana de Luta dos Estudantes pela Democracia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20170300127 Protocolo007444
AutorVEREADOR TARCÍSIO MOTTA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/28/2017Despacho 04/07/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/06/2019 Número do Ofício228
Data do Ofício05/31/2019

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/03/2019
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6591Data Lei05/31/2019


Observações:


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