EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

EMENTA :

EMENDAS DE TRASNPOSIÇÃO AO PL 1943/2020

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AMADO E FERNANDO MATTOS (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que planeja e projeta o sistema cicloviário da Cidade, a iniciar as obras de implantação da Ciclovia das Avenidas Gilberto Amado e Fernando Mattos, no Jardim Oceânico, interligando a ciclovia da orla da Barra à Praça do Pomar e à estação do metrô do Jardim Oceânico.

Produto: NOVO - CICLOVIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que planeja e projeta o sistema cicloviário da Cidade, a iniciar as obras de implantação da Ciclovia das Avenidas Gilberto Amado e Fernando Mattos, no Jardim Oceânico, interligando a ciclovia da orla da Barra à Praça do Pomar e à estação do metrô do Jardim Oceânico.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.184510532.NOVA	100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 138 de 07/12/2020 às 11:51:58

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação: NOVA - DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação a iniciar as obras de duplicação da Estrada da Matriz, no trecho entre a Praça do Rodo e a ponte sobre o rio Piraquê, promovendo novo pavimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, e novos canteiros centrais nesta via, importante acesso ao bairro de Pedra de Guaratiba e a Comunidade Piraquê.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação a iniciar as obras de duplicação da Estrada da Matriz, no trecho entre a Praça do Rodo e a ponte sobre o rio Piraquê, promovendo novo pavimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, e novos canteiros centrais nesta via, importante acesso ao bairro de Pedra de Guaratiba e a Comunidade Piraquê.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1501.154510200.NOVA	100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 139 de 07/12/2020 às 11:51:58

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação: NOVA - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Produto: NOVO - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610315.NOVA	100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 140 de 07/12/2020 às 11:52:03

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação: 1137 - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa Segurança Presente no Município, em bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Quintino e Anchieta.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4113.061810511.1137	100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 141 de 07/12/2020 às 11:52:07

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação: NOVA - AÇÃO DE SUBVENÇÃO À DIFERENTES ENTIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: A presente Emenda visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Assistência Social a conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades: 
I-Instituto Novo Ser 
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança 
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia 
IV-Instituto Terra Azul 
V-Pró-Criança Cardíaca 
VI-Creche São João Batista 
VII-Creche Pedra Azul 
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB 
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD 
X-Instituto Assistencial Atitude

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades: 
I - Instituto Novo Ser 
II - Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança 
III - Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia 
IV - Instituto Terra Azul  
V - Pró-Criança Cardíaca 
VI - Creche São João Batista 
VII - Creche Pedra Azul 
VIII - Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - GAPEB 
IX - Fundação Amélia Dias - FAMAD 
X - Instituto Assistencial Atitude

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082449000.NOVA	100	3.3.50.00.00	100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		100.000

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira