Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 124 Em 31 de agosto de 2020.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.768, de 31 de agosto de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1762-A, de 2020, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Jones Moura, Vera Lins, Luciana Novaes, Rosa Fernandes e Rocal, que “Cria gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20200301762 Protocolo
AutorVEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR JONES MOURA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ROCAL Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência

Datas
Entrada 04/06/2020Despacho 04/06/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/01/2020 Número do OfícioM-PVTR/nº 124
Data do Ofício08/31/2020

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/01/2020
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6768Data Lei08/31/2020


Observações:


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