Ofício

EMENTA:

ENCAMINHA RELATÓRIOS BIMESTRAIS DA SECONSERVA EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019.

OFÍCIO CVL/SUBALP Nº 187
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019

Ofício CVL/SUBALP N° 187 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019.

Senhor Presidente,

Encaminhamos, em anexo, os Ofícios abaixo relacionados, por intermédio do qual os órgãos municipais, em atendimento ao contido na Lei n° 6.470, de 08 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município do Rio de Janeiro”, informam que não possuem obras nas condições citadas na mencionada lei.

- Ofício PG/CG N° 204, 02/10/209 – PGM,
- Ofício SMTR N° 1002, de 04/10/2019 – SMTR,
- Ofício SMDT N° 193/2019, de 07/10/2019 – SMDT,
- Ofício CGM N° 1579/2019, de 16/10/2019 – CGM.

Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,

WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO
Subsecretário de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar
Da Secretaria Municipal da Casa Civil

OF PG_CG 204.pdf

OF SMTR 1002.pdf

OF SMDT 193.pdf

OF CGM 1579.pdf

Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas

Código	20191101052	Autor	PODER EXECUTIVO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	12/04/2019	Despacho	12/04/2019
Publicação	12/06/2019	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	3/7	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
Junte-se à Lei nº 6.470/2019 e dê-se o encaminhamento à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 04/12/2019
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira