Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1928/2016Emenda Modificativa
EMENTA DO PROJETO:
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PRIORIDADE NOS SEPULTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) : VEREADORA VERA LINS
EmendaNº1
EMENTA :
ALTERA O ART. 3º DO PL 1928/2016.
Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto da Emenda
O art. 3º do PL nº 1928/2016 passa a ter a seguinte redação:
"Art. 3º Os cemitérios deverão preferencialmente realizar o sepultamento em local não distante do qual resida a família do enlutado".
Plenário Teotônio Villela, 10 de maio de 2017
Vereador PAULO MESSINA
Líder do Governo
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DR. JAIRINHO Presidente
THIAGO K. RIBEIRO Vice-Presidente
JOÃO MENDES DE JESUS Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
OTONI DE PAULA Vice-Presidente
RAFAEL ALOÍSIO FREITAS Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
MARCELLO SICILIANO Vice-Presidente
DR. GILBERTO Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
DR. GILBERTO Presidente
DR. JOÃO RICARDO Vice-Presidente
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO RENATO MOURA Presidente
FERNANDO WILLIAM Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VEREADOR ZICO, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADORA TÂNIA BASTOS
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20160301928
Autor do Projeto
VEREADORA VERA LINS
Protocolo
004031
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
008873
Autor
VEREADOR PAULO MESSINA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Nº da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
05/10/2017
Despacho
05/10/2017
Publicação
05/11/2017
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
211
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
05/10/2017
Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro Acesse o arquivo digital.