Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1943/2020

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0153

EMENTA :

Emendas de Transposição ao PL 1943/2020

Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 153 de 07/12/2020 às 16:01:24

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CRPD (PROJETO)

Objetivo específico: Implantação de Centros especializados para atender as pessoas com deficiência da Cidade do Rio de Janeiro

Produto: NOVO - CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2021	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MATO ALTO NO BAIRRO DA PRAÇA SECA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O cuidado com a população mais vulnerável é essencial para o desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro, por isso a instalação de CRPD's pela cidade é essencial, principalmente àqueles que já possuem estrutura física e necessitam de ocupação com serviços.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

4001.082420517.NOVA
100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

50.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20200301943

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	182/2020

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR FELIPE MICHEL
Nº da Emenda	0153	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/07/2020	Despacho	12/08/2020
Publicação	12/09/2020	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	139	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4001.082420517.NOVA	100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		50.000