EMENTA:

SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PDL Nº 215/2019

onde se lê: "SUSTA O TERMO ADITIVO Nº 11/2006 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 513/1994 PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE, E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A."

leia-se: “SUSTA O TERMO ADITIVO Nº 11/2010 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 513/1994 PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE, E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A."

e onde se lê: "Art. 1º Fica sustado o termo aditivo nº 11, de 2006 do contrato de concessão nº 513, de de janeiro de 1994 para a exploração de pedágio da Linha Amarela, celebrado entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, como concedente, e a Construtora OAS LTDA, como concessionária, doravante LAMSA S/A e, tendo como interveniente por parte do poder público, a extinta SMO"

leia-se: "Art. 1º Fica sustado o termo aditivo nº 11, de 2010 do contrato de concessão nº 513, de de janeiro de 1994 para a exploração de pedágio da Linha Amarela, celebrado entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, como concedente, e a Construtora OAS LTDA, como concessionária, doravante LAMSA S/A e, tendo como interveniente por parte do poder público, a extinta SMO."

Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Observações:

PDL Nº 215/2019

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. À Secretaria-Geral da Mesa Diretora para providências . Em 05/11/2019 JORGE FELIPPE - Presidente DESPACHO: À Diretoria de Processamento Legislativo para atender. Em 05/11/2019 TANIA MARA MARTINEZ DE ALMEIDA Secretária-Geral da Mesa Diretora

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 286/2019

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 286/2019

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20191101028 SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PDL Nº 215/2019 => 20191101028 11/06/2019 Vereador Fernando William