;
Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 5.637, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20180300732
Protocolo
000957
Autor
VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO, VEREADORA VERA LINS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/13/2018
Despacho
03/16/2018
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
03/27/2018
Data de Fim Prazo
04/10/2018
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
03/27/2018
Relator
VEREADOR DR. JAIRINHO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
01/25/2021
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
09/12/2019
Data Public. Parecer
09/13/2019
Pág. do DCM da Publicação
6/7
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 26/01/2021
Atalho para outros documentos