|
|
|||||
| DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA HOSTEL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES APROVADO PELO DECRETO “E” Nº 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 1970 E O REGULAMENTO DE ZONEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 03 DE MARÇO DE 1976, ALÉM DO DECRETO Nº 3046, DE 27 DE ABRIL DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| SUPRIME OS ARTS. 2º, 3º E 4º do PLC nº 70/2018 |
RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Dr. Jairinho Dr. João Ricardo
Vice- Presidente Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Junior da Lucinha Inaldo Silva Fernando William
Presidente Vice- Presidente Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Marcello Siciliano Átila A.Nunes
Vice- Presidente Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Rafael Aloisio Freitas Jair da Mendes Gomes Leandro Lyra
Presidente Vice- Presidente Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Dr. Jorge Manaia Dr. João Ricardo
Presidente Vice- Presidente
COMISSÃO DE TURISMO
Marcello Siciliano Petra
Presidente Vogal Interino
| 20180200070 | Autor do Projeto | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 002161 | Regime de Tramitação | Ordinária |
| |||
| Protocolo | 005279 | Autor | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE TURISMO |
| Nº da Emenda | 3 | Tipo | Emenda Supressiva |
| Mensagem | |||
| Entrada | 08/20/2019 | Despacho | 08/20/2019 |
| 08/21/2019 |
|
| Pág. do DCM da Publicação | 20 | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data da Sessão | 08/20/2019 | Motivo da Republicação | |
| Emenda de Parecer? | Não | ||
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
