EMENTA:

SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PL Nº 737/2018, PL Nº 761/2018 E PLC Nº 45/2017

Vereador Jorge Felippe

DD. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Senhor Presidente,

Sirvo-me do presente para solicitar a V.Exa. que faça publicar Edital de Convocação de todos os Senhores vereadores desta Casa de Leis ,dia 07/11 - quarta-feira , às 9:30h , na Sala das Comissões, para análise e discussão dos projetos de autoria do Poder Executivo, abaixo relacionados , com a presença dos Secretários e equipe técnica.

PL 737/18 que Altera a redação dos arts. 13 e 20 e acrescenta um art. 13-a na Lei nº 5.546, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. (Securitização) - SMF - Sr. Jorge Edmundo Farah

PL 761/18 que Desafeta os imóveis do Patrimônio Municipal que menciona e autoriza o Poder Executivo a aliená-los, e dá outras providências. - SMF - Maria Elisa Dutra da Silva Werneck Martins - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário – F/SUBPA


PLC 45/17 que Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do Município do Rio de Janeiro e acrescenta dispositivos ao Título V do Livro Primeiro da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 – Código Tributário Municipal - SMS/SUBVISA - Marcia Rolim
SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - COES”, de autoria do Poder Executivo.

Reiteramos protestos de elevada estima e consideração.

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 05/11/2018 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº S/Nº

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº S/Nº

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20181205036 SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PL Nº 737/2018, PL Nº 761/2018 E PLC Nº 45/2017 => 20181205036 11/06/2018 Vereador Dr. Jairinho