Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 383/2017

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 021 A 028

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): COMISSÃO DE CULTURA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 21 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

Produto: NOVO - PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVES DE EDITAL DE FOMENTO (SUPLEMENTO)

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	10	0	10	0	20
2019	0	0	15	0	15	0	30
2020	0	0	20	0	20	0	40
2021	0	0	20	0	20	0	40

Subtítulos

PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVES DE EDITAL DE FOMENTO (SUPLEMENTO)

Justificativa

Reorganizar as metas físicas da ação 2739 - Apoio e Fomento à Produção Cultural de modo que toda ela seja executada via editais. Para isso, é preciso que as metas previstas na LOA se concentrem em produto específico. Assim, transfere-se as metas do produto 3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO para o produto novo - PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVES DE EDITAL DE FOMENTO (SUPLEMENTO).

Emenda Aditiva nº 22 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2056 - GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.

Produto: NOVO - LONA CULTURAL/ARENA CARIOCA APOIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	8	1	5	0	14

Subtítulos

ARENA CARIOCA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA – DICRÓ PENHA AP 3
ARENA CARIOCA ABELARDO BARBOSA – CHACRINHA - PEDRA DE GUARATIBA AP 5
ARENA CARIOCA FERNANDO TORRES - MADUREIRA AP 3
ARENA CARIOCA JOVELINA PÉROLA NEGRA - PAVUNA AP 3
ARENINHA CARIOCA HERMETO PASCOAL – BANGU AP 5
ARENINHA CARIOCA RENATO RUSSO – ILHA DO GOVERNADOR AP 3
ARENINHA CARIOCA GILBERTO GIL - REALENGO AP 5
LONA CULTURAL MUNICIPAL JOÃO BOSCO – VISTA ALEGRE AP 3
LONA CULTURAL CARLOS ZÉFIRO - ANCHIETA AP 3
LONA CULTURAL MUNICIPAL TERRA – GUADALUPE AP 3
LONA CULTURAL MUNICIPAL JACOB DO BANDOLIM – JACAREPAGUÁ AP 4
LONA CULTURAL MUNICIPAL ELZA OSBORNE – CAMPO GRANDE AP 5
LONA CULTURAL MUNICIPAL HERBERT VIANNA – MARÉ AP 3
LONA CULTURAL MUNICIPAL SANDRA DE SÁ - SANTA CRUZ AP 5

Justificativa

Busca-se fornecer maior transparência ao orçamento, pois não há atualmente definição de produtos e subtítulos na ação 2056, o que dificulta o acesso à informação referente à alocação de verbas em cada lona ou arena.

Emenda Aditiva nº 23 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2263 - GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover a gestao e a manutencao dos equipamentos culturais vinculados a SMC.

Produto: NOVO - CENTRO CULTURAL/MUSEU APOIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	6	3	5	1	1	0	16

Subtítulos

CENTRO COREOGRÁFICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AP 3
CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN
CENTRO CULTURAL MUNICIPAL LAURINDA SANTOS LOBOS
CENTRO CULTURAL MUNICIPAL ODUVALDO VIANNA FILHO – (CASTELINHO DO FLAMENGO) AP 2
CENTRO CULTURAL MUNICIPAL PARQUE DAS RUÍNAS AP 1
CENTRO CULTURAL MUNICIPAL PROFESSORA DYLA SYLVIA DE SÁ AP 4
CENTRO DA MÚSICA CARIOCA ARTHUR DA TÁVOLA AP 3
CENTRO MUNICIPAL DE ARTE HÉLIO OITICICA AP 1
IMPERATOR - CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA AP 3
MEMORIAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS AP 2
CENTRO CULTURAL EUCLIDES DA CUNHA - COCOTÁ AP 3
CENTRO CULTURAL MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO AP 1
CASA DO JONGO AP 3
CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS AP 1
MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AP 2
ECOMUSEU DO QUARTEIRÃO CULTURAL DO MATADOURO DE SANTA CRUZ AP 5

Justificativa

Busca-se transparência: é preciso separar qual o valor destinado a cada um dos equipamentos. Além disso, não há organização da ação.

Emenda Aditiva nº 24 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2263 - GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover a gestao e a manutencao dos equipamentos culturais vinculados a SMC.

Produto: NOVO - BIBLIOTECA APOIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	3	1	5	1	2	0	12

Subtítulos

BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS - BOTAFOGO AP 2
BIBLIOTECA MANUEL IGNÁCIO DA SILVA ALVARENGA – CAMPO GRANDE AP 5
BIBLIOTECA EUCLIDES DA CUNHA – ILHA DO GOVERNADOR AP 3
BIBLIOTECA JOÃO DO RIO – IRAJÁ AP 3
BIBLIOTECA MARQUES REBELO – TIJUCA AP 3
BIBLIOTECA POPULAR DO RIO COMPRIDO – BIBLIOTECA ANNITA PORTO MARTINS – RIO COMPRIDO AP 1
BIBLIOTECA VOLANTE (ADMINISTRATIVO NA BIBLIOTECA POPULAR DE IRAJÁ) AP 3
BIBLIOTECA POPULAR ABGAR RENAULT (CASS) AP 1
BIBLIOTECA FERNANDO SABINO – SANTA CRUZ AP 5
BIBLIOTECA JOSÉ DE ALENCAR – SANTA TERESA AP 1
BIBLIOTECA CECÍLIA MEIRELES – JACAREPAGUÁ AP 4
BIBLIOTECA JORGE AMADO – MARÉ (DENTRO DA LONA CULTURAL MUNICIPAL HERBERT VIANNA) AP 3

Justificativa

Busca-se transparência: é preciso separar qual o valor destinado a cada um dos equipamentos. Além disso, não há organização da ação.

Emenda Aditiva nº 25 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2180 - GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover a gestao do Museu do Amanha e do Museu de Arte do Rio - MAR.

Produto: NOVO - MUSEU DO AMANHÃ APOIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	1	0	0	0	0	0	1

Subtítulos

MUSEU DO AMANHÃ APOIADO - AP1

Justificativa

Busca-se transparência na gestão, de modo a verificar o valor destinado para cada um dos museus.

Emenda Aditiva nº 26 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2180 - GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover a gestao do Museu do Amanha e do Museu de Arte do Rio - MAR.

Produto: NOVO - MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR APOIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	1	0	0	0	0	0	1

Subtítulos

MUSEU DE ARTE DO RIO APOIADO - AP1

Justificativa

Busca-se transparência na gestão, de modo a verificar o valor destinado para cada um dos museus.

Emenda Aditiva nº 27 de 29/11/2017 às 10:41:38

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2263 - GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover a gestao e a manutencao dos equipamentos culturais vinculados a SMC.

Produto: NOVO - TEATRO APOIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	3	6	3	0	0	0	12

Subtítulos

ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL SÉRGIO PORTO AP 2
TEATRO MUNICIPAL CAFÉ PEQUENO AP 2
TEATRO MUNICIPAL CARLOS GOMES AP 1
TEATRO MUNICIPAL MARIA CLARA MACHADO AP 2
SALA MUNICIPAL BADEN POWELL AP 2
TEATRO MUNICIPAL ZIEMBINSKI AP 3
TEATRO GONZAGUINHA AP 1
TEATRO IPANEMA AP 2
TEATRO SERRADOR AP 1
TEATRO DE FANTOCHES E MARIONETES CARLOS WERNECK DE CARVALHO AP2
TEATRO MUNICIPAL DE GUIGNOL DO MÉIER AP 3
TEATRO MUNICIPAL DE GUIGNOL DA TIJUCA AP 3

Emenda Aditiva nº 28 de 29/11/2017 às 10:41:39

Autor

Comissão de Cultura

Ação Reforçada

Ação: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.

Produto: NOVO - PROJETO ESPECIAL APOIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	1	1	5	3	5	0	15

Subtítulos

PROJETO ESPECIAL APOIADO

Justificativa

A regionalização é fundamental para a democratização territorial da cultura na cidade.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300383

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	23/2017

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE CULTURA
Nº da Emenda	21 A 28	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2017	Despacho	12/01/2017
Publicação	12/04/2017	Republicação	12/04/2017

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM nº 222, de 04/12/2017, págs. 12 a 14	Pág. do DCM da Republicação	Suplemento ao DCM nº 222, de 04/12/2017, pág. 11/13
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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