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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 354/2017, que “CRIA FEIRA ESPECIALIZADA DE AMBULANTES EXPOSITORES, DENOMINADA FEIRA DAS VARGENS - LARGO DE VARGEM GRANDE”.

Autor: Vereador Fernando William
Relator: Vereador Reimont

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 354/2017, que “CRIA FEIRA ESPECIALIZADA DE AMBULANTES EXPOSITORES, DENOMINADA FEIRA DAS VARGENS - LARGO DE VARGEM GRANDE”.

II – VOTO DO RELATOR
Parecer favorável ao PL 354/2017 do Vereador Fernando William. O projeto apresentado é de grande importância para a cidade do Rio de Janeiro, tratando da tentativa de garantir a permanência legal de iniciativas populares, estabelecendo seu assentamento e dando continuidade a estas atividades que se caracterizam pela criatividade e geração de renda.

Sala da Comissão, 29 de outubro de 2018


Vereador Reimont
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezoito, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 354/2017, de autoria do Senhor Vereador Fernando William.

Sala da Comissão, 29 de outubro de 2018

Vereador Reimont
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente

Data de Início Prazo

10/07/2017

Data de Fim Prazo

10/21/2017

Comissão	Comissao de Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR REIMONT

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/29/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	12/20/2018	Pág. do DCM da Publicação	32
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Ata

8ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/26/2018

Pág. do DCM da Publicação

36

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