Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 238/2017, que “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e ao seu Substitutivo nº 1.Autor do Projeto: Vereador Professor Rogério Rocal
Autores do Substitutivo: Vereadores Rocal, Prof. Célio Lupparelli e Leonel Brizola
Relator :Vereador Tarcísio Motta
(FAVORÁVEL AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 238/2017, que “Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Professor Rogério Rocal e do seu Substitutivo nº 1.
II – VOTO DO RELATOR
Pelos argumentos apresentados, a finalidade do presente Projeto é dar oportunidade àqueles que estão iniciando suas atividades no mercado de trabalho e seu substitutivo vem aperfeiçoa-lo.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto e ao SUBSTITUTIVO Nº 1.
Sala da Comissão, 13 de agosto de 2018
Vereador Tarcísio Motta
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 13 de agosto de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Tarcísio Motta, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 238/2017, de autoria do Exmº Sr. Vereador Professor Rogério Rocal, bem como ao SUBSTITUTIVO N° 1 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Rocal, Prof. Célio Lupparelli e Leonel Brizola.
Sala da Comissão, 13 de agosto de 2018
Vereador Rocal
Presidente |
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal Interino
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