Mensagem

EMENTA:

ENCAMINHA EMENDAS AO PL Nº 383/2017

MENSAGEM Nº 41
Rio de Janeiro, 30 de Novembro de 2017

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar emendas ao Projeto de Lei n.º 383, de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021”.

Cumpre esclarecer que as emendas ao Anexo VIII – Programas e Ações por Área de Resultado – e ao Anexo IX – Metas e Prioridades por Área de Resultado 2018 – destinam-se a criar ação e produto, a ajustar índice esperado e fonte de indicador e denominação de produto, assim como a incluir, alterar e suprimir quantidades físicas de produtos, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas do respectivo órgão, além de corrigir objetivo específico de ação e de incluir e modificar órgão executor com a finalidade de ajustar a proposta original.

Contando, desde já, com a compreensão dos ilustres membros dessa Casa de Leis, reitero meus protestos de elevada estima e consideração.

MARCELO CRIVELLA

Legislação Citada

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EMENDAS NºS 217 A 275 AO PL Nº 383/2017

Informações Básicas

Código	20170800041	Autor	PODER EXECUTIVO
Protocolo		Mensagem	041/2017
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Mensagem	Encaminhando Emendas/Substitutivo
Projeto

Datas:

Entrada	12/01/2017	Despacho	12/01/2017
Publicação	12/04/2017	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação Suplemento ao DCM nº 222, pág, 65 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Motivo da Republicação