Distribuição

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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 161 ao Projeto de Lei nº 1784/2020 (Mensagem 164/2020), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor do Projeto: Poder Executivo

Autores das Emendas: Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Gilberto, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Jones Moura, Luiz Carlos Ramos Filho, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Comissão de Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL às Emendas n^os 1, 2, 6, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 18 a 24, 28, 30 a 37, 39 a 51, 54 a 68, 70 a 72, 74, 76, 78, 79, 87, 90, 92, 93, 95 a 99, 101 a 113, 117, 118, 120, 124 a 126, 128, 131, 138 e 140 a 158; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 3, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 10, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda º25, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 27, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 8, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 38, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 114, FAVORÁVEL com Subemenda n 8 à Emenda nº115, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 116; e CONTRÁRIO às Emendas n^os 4, 5, 11, 14, 17, 26, 29, 52, 53, 69, 73, 75, 77, 80 a 86, 88, 89, 91, 94, 100, 119, 121 a 123, 127, 129, 130, 132 a 137, 139 e 159 a 161 )


I – RELATÓRIO

Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1784/20, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de n^os 1 a 7, 10 a 20, 25 a 29, 40 a 54, 68 a 71, 100, 108 a 111, 151 e 158 a 161; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de n^os 8, 9, 21 a 24, 30 a 39, 55 a 67, 72 a 99, 101 a 107, 112 a 150 e 152 a 157.

II – VOTO DA RELATORA

Às Emendas ao texto do Projeto de Lei:

·FAVORÁVEL às Emendas de n^os 1, 2, 6, 7, 12, 13, 15, 16, 18 a 20, 28, 40 a 51, 54, 68, 70, 71, 108 a 111, 151 e 158;

·FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 3, 10, 25 e 27;

·CONTRÁRIO às Emendas de n^os 4, 5, 11, 14, 17, 26, 29, 52, 53, 69, 100 e 159 a 161.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:

·FAVORÁVEL às Emendas de n^os 9, 21 a 24, 30 a 37, 39, 55 a 67, 72, 74, 76, 78, 79, 87, 90, 92, 93, 95 a 99, 101 a 107, 112, 113, 117, 118, 120, 124 a 126, 128, 131, 138, 140 a 150 e 152 a 157;

·FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 8, 38 e 114 a 116;

·CONTRÁRIO às Emendas de n^os 73, 75, 77, 80 a 86, 88, 89, 91, 94, 119, 121 a 123, 127, 129, 130, 132 a 137 e 139.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 23 de junho de 2020, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às Emendas n^os 1, 2, 6, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 18 a 24, 28, 30 a 37, 39 a 51, 54 a 68, 70 a 72, 74, 76, 78, 79, 87, 90, 92, 93, 95 a 99, 101 a 113, 117, 118, 120, 124 a 126, 128, 131, 138 e 140 a 158;

FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 3, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 10, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 25, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 27, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 8, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 38, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 114, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 115, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 116;

e CONTRÁRIO às Emendas n^os 4, 5, 11, 14, 17, 26, 29, 52, 53, 69, 73, 75, 77, 80 a 86, 88, 89, 91, 94, 100, 119, 121 a 123, 127, 129, 130, 132 a 137, 139 e 159 a 161, todas apresentadas em Segunda Discussão ao Projeto de Lei nº 1784/2020 de autoria do Poder Executivo.

Sala Virtual, 23 de junho de 2020.

Vice-Presidente Vogal

vf-Subemendas ao Texto PLDO 2021.pdf vf2Subemendas ao Anexo PLDO 2021 (3).pdf