Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1943/2020

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0424 e 0425

EMENTA :

Emendas de transposição ao PL nº 1943/2020

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 424 de 08/12/2020 às 11:02:52

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar a vistoria estrutural periódica em conjuntos
residenciais participantes de programas assistenciais do governo.

Produto: NOVO - VISTORIA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2021`	`0`	`5`	`40`	`0`	`0`	`0`	`45`

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1508.154820319.NOVA
100
3.3.90.00.00
499.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

499.000

Emenda Aditiva nº 425 de 08/12/2020 às 11:02:52

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROJETO)

Objetivo específico: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da
elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Transportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes Urbanos.

Produto: NOVO - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS ELABORADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2021`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A CATEGORIAS FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS E AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2901.041220311.NOVA
100
4.4.90.00.00
1.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

1.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20200301943

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	182/2020

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Nº da Emenda	0424 e 0425	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem	182/2020
Entrada	12/08/2020	Despacho	12/08/2020
Publicação	12/09/2020	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	158 e 159 suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1508.154820319.NOVA`	`100`	`3.3.90.00.00`	`499.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`499.000`