Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 383/2017

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 103 A 109

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 103 de 30/11/2017 às 11:09:55

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho, cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.

Produto: NOVO - OBRA DE CONSTRUÇÃO REALIZADA

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	10	0	0	10
2019	0	0	0	90	0	0	90

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DO CAPS IRMÃ OLIVEIRA - PRAÇA SECA - XVI RA - JACAREPAGUÁ

Justificativa

A Secretaria Municipal de Saúde realizará a construção de 3 Centros de Atenção Psicossocial na Cidade do Rio de janeiro.

Em resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 576/2017 a Secretaria Municipal de Saúde informou que realizaria a construção de 3 novas unidades no quadriênio futuro. Sendo que a aludida região urge por uma unidade, tendo em vista o crescimento demográfico.

Emenda Aditiva nº 104 de 30/11/2017 às 11:09:55

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - CAMPO ESPORTIVO REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	2	2	0	0	4

Subtítulos

REFORMA DO CAMPO DA CHACRINHA - PRAÇA SECA - AP4
REFORMA DO CAMPO DA BARÃO - RUA BRÍCIO DE ABREU - PRAÇA SECA - AP4
REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA CUTIA, NO BAIRRO DE LINS DE VASCONCELOS - AP 3
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DA CACHOEIRA GRANDE, NO BAIRRO DE LINS DE VASCNOCENLOS - AP 3

Emenda Aditiva nº 105 de 30/11/2017 às 11:09:55

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

Produto: NOVO - BIBLIOTECA POPULAR INSTALADA

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	50	0	0	50
2019	0	0	0	50	0	0	50

Subtítulos

INSTALAÇÃO BIBLIOTECA POPULAR PIXINGUINHA - AP 4 - RUA DOUTOR BERNARDINO, 218, PRAÇA SECA

Justificativa

No presente ano de 2017 foi retirada a BIBLIOTECA POPULAR DE JACAREPAGUÁ CECÍLIA MEIRELES, que se situava na Rua Doutor Bernardino, 218, no Bairro da Praça Seca, sem qualquer justificativa.

Foi realizado requerimento de informações 551/2017, que justamente indaga as causas desta remoção imotivada.

Em resposta a Secretaria Municipal de Cultura informou que o custo anual para manutenção da biblioteca é somente de R$57.625,99. Sendo absurda e inadmissível a retirada do único pólo culturas e de incentivo a leitura do bairro da Praça Seca.

Ademais, foi informada que a retirada deu-se por infiltrações, mofo e demais questões. Sendo suficiente a dotação em comento para restauração plena da mesma.

Diante disso, faz-se necessária a instalação de biblioteca no local mencionado, eis que a população da região só possuía esta área cultural para usufruir.

Emenda Aditiva nº 106 de 30/11/2017 às 11:09:55

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	2	0	0	2

Subtítulos

REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA BARÃO DA TAQUARA - AP 4 - BAIRRO DA PRAÇA SECA
REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA BARÃO DA TAQUARA - AP 4 - BAIRRO DA PRAÇA SECA

Justificativa

A reforma do Chafariz na Praça Barão da Taquara, localizada no bairro da Praça Seca, AP 4, foi começada no presente ano. Todavia a mesma necessita ser concluída e mantida por todo exercício de 2018.
Motivo pelo qual faz-se necessária a presente emenda.

Um dos monumentos mais característicos do Bairro da Praça Seca é o Coreto, que foi reformado esse ano, mas precisa de constante manutenção e conservação.
Diante disso destina-se tal emenda a esta finalidade.

Emenda Aditiva nº 107 de 30/11/2017 às 11:09:55

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 2227 - IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia no bairro de Jacarepagua (Mato Alto), com servicos especializados nas areas de Reabilitacao, Cultura, Esporte e Trabalho.

Produto: NOVO - CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA IMPLANTADO

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	10	0	0	10
2019	0	0	0	90	0	0	90

Subtítulos

APARELHAMENTO, INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRPD - AP 4 - MATO ALTO

Justificativa

O Centro de Referencia da Pessoa com Deficiência - CRPD - do Mato Alto já está construído! Sendo necessário seu aparelhamento, bem como contratação de pessoal e afins, para funcionamento pleno, que apesar de estar previsto no PPA o atendimento de 500 pessoas, sem qualquer previsão orçamentária.

Emenda Aditiva nº 108 de 30/11/2017 às 11:09:55

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

Produto: NOVO - POLICLINICA MANTIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

MANUTENÇÃO DA POLICLINICA NEWTON BETHLEM - AP 4 -

Justificativa

A POLICLINICA NEWTON BETHLEM É UM DOS POUCOS CENTROS DE ASSITENCIA MEDICA DA REGIÃO DA PRAÇA SECA, VINDO A SUPORTAR DIVERSOS INCONVENIENTES.

SENDO ASSIM É NECESSÁRIO REFORÇO ESPECÍFICO.

Emenda Aditiva nº 109 de 30/11/2017 às 11:12:38

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA - NO MATO ALTO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar Centro de Servico, Estudo, Pesquisa e Informacoes voltado para o autismo, em parceria com Universidades e
Centros Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a familia, abrangendo acompanhamento social,
orientacao e oficinas.

Produto: NOVO - CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO INSTALADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO NO MATO ALTO - AP 4

Justificativa

Com o objetivo de contribuir com o RIO INCLUSIVO pretendido. A instalação do CEMA no Mato Alto é o local mais indicado, pois o local já possui uma Vila Olímpica e um CRPD.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300383

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	23/2017

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR FELIPE MICHEL
Nº da Emenda	103 A 109	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/30/2017	Despacho	12/01/2017
Publicação	12/04/2017	Republicação	12/04/2017

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM nº 222, de 04/12/2017, pág. 29 a 31.	Pág. do DCM da Republicação	Suplemento ao DCM nº 222, de 04/12/2017, pág. 28/30
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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