ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.335, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 590/2017 |
“Art. 2º Fica revogado o § 1º, do art. 8º, da Lei nº 5.335, de 8 de dezembro de 2011.”
Vereador Tarcísio Motta (PSOL)
Vereador Renato Cinco
Vereador Reimont
Vereador Leonel Brizola
Vereadora Verônica Costa
Vereador Paulo Pinheiro
Vereador David Miranda
Vereadora Marielle Franco
Vereador Dr. Carlos Eduardo
| 20170300590 | Autor do Projeto | PODER EXECUTIVO |
| Regime de Tramitação | Especial em Regime de Urgência | |
| 53/2017 |
Protocolo | 001907 | Autor | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADORA MARIELLE FRANCO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO |
Nº da Emenda | 2 | Tipo | Emenda Modificativa |
Mensagem | |||
Entrada | 12/21/2017 | Despacho | 12/21/2017 |
| 12/26/2017 |
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Pág. do DCM da Publicação | 8 | Pág. do DCM da Republicação | |
Data da Sessão | 12/21/2017 | Motivo da Republicação | |
Emenda de Parecer? | Não |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação
04.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira