Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO CFOFF Nº 32/20


CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1746, DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
ETAPAS
 DATAS
PUBLICAÇÃO DO PARECER
AO PROJETO
06/05 – 4ª feira
1ª DISCUSSÃO (1ª SESSÃO)
12/05 – 3ª feira
1ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO)
14/05 – 5ª feira
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS
PARA DISCUSSÃO DO PL 1746/20
(às 15:00)
22/05 a 01/06
1ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO)
EM VOTAÇÃO
26/05 – 3ª feira
2ª DISCUSSÃO (1ª SESSÃO)
28/05 – 5ª feira
2ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO)
02/06 – 3ª feira
PROTOCOLO DE EMENDAS
(das 10:00 às 18:00)
03/06 e 04/06
4ª feira e 5ª feira
PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS
05/06 – 6ª feira
PARECER ÀS EMENDAS
05/06 a 12/06
6ª feira a 6ª feira
PUBLICAÇÃO DO PARECER
ÀS EMENDAS
15/06 – 2ª feira
2ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO)
EM VOTAÇÃO
16/06 – 3ª feira
ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
17/06 a 23/06
4ª feira a 3ª feira
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
24/06 – 4ª feira
CONSULTA À REDAÇÃO FINAL
30/06 – 3ª feira

Informações Básicas

Código20200301746 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência

Datas
Entrada 03/27/2020Despacho 03/28/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/21/2020 Número do OfícioCFOFF Nº 32/20
Data do Ofício05/20/2020

ProcedênciaCMRJComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Cronograma de tramitação do PL 1746/2020 Data da Publicação05/21/2020
Pág. do DCM da Publicação35 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


Observações:


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