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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DOS IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 815/2018, que “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DOS IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”.

Autor: Vereador Otoni de Paula
Relator: Vereador Rocal
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 815/2018, que “Institui a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Otoni de Paula.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto em tela trata da criação de uma semana no calendário oficial que será dedicada a assuntos relacionados à conscientização da população quanto às quedas a que os idosos estão sujeitos.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 03 de setembro de 2018

Vereador Rocal
Relator

II – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 03 de setembro de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Rocal, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 815/2018, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Otoni de Paula.

Sala da Comissão, 03 de setembro de 2018

Vereador Rocal
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal Interino


Informações Básicas
Código20180300815Protocolo002185
AutorVEREADOR OTONI DE PAULARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada05/08/2018Despacho05/09/2018

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 04/07/2018 e 31/07/2018
Data de Início Prazo 06/20/2018Data de Fim Prazo 04/07/2018

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/01/2018
RelatorVEREADOR ROCAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/03/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/18/2018Pág. do DCM da Publicação 30
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/18/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/16/2018Pág. do DCM da Publicação 39


Observações:

À DPL EM 19/10/2018.

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