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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual


Informações Básicas
Código20200301944Protocolo
AutorVEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR MARCELO SICILIANORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada09/22/2020Despacho10/01/2020

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/08/2020Data de Fim Prazo 10/22/2020

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual Data da Reunião
Data da Sessão 11/03/2020

Data Public. Parecer 11/04/2020Pág. do DCM da Publicação 15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


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