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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA O SUB-BAIRRO DO FLAMA NA RUA AGAI Nº 519 EM JARDIM PALMARES, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 776/2018, que “DECLARA O SUB-BAIRRO DO FLAMA NA RUA AGAI Nº 519 EM JARDIM PALMARES, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.


Autor: Vereador WELINGTON DIAS

Relator: Vereador WILLIAN COELHO

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 776/2018 que “DECLARA O SUB-BAIRRO DO FLAMA NA RUA AGAI Nº 519 EM JARDIM PALMARES, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, de autoria do Vereador WELINGTON DIAS.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em análise visa declarar o loteamento denominado Flama como Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização fundiária. Nosso voto é FAVORÁVEL.




Sala da Comissão, 05 de agosto de 2019


Vereador WILLIAN COELHO
Relator








III – CONCLUSÂO



A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 05 de agosto de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador WILLIAN COELHO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 776/2018, de autoria do Vereador Welington Dias.


Sala da Comissão, 05 de agosto de 2019
Vereador WILLIAN COELHO
Presidente

Vereador MARCELLO SICILIANO
Vice-Presidente

Vereador ÁTILA A. NUNES
Vogal


Informações Básicas
Código20180300776Protocolo001680
AutorVEREADOR WELINGTON DIASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada04/11/2018Despacho04/13/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/01/2018Data de Fim Prazo 06/15/2018

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/06/2019
RelatorVEREADOR WILLIAN COELHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/05/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/30/2019Pág. do DCM da Publicação 25
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 08/29/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/03/2019Pág. do DCM da Publicação 28


Observações:

À DPL EM 30/08/2019.

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