Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 227 Em 5 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.402, de 5 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 2092-A, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, que
“Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia como de Utilidade Pública
”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20160302092
Protocolo
005937
Autor
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
12/07/2016
Despacho
12/08/2016
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/06/2018
Número do Ofício
227
Data do Ofício
09/05/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/06/2018
Pág. do DCM da Publicação
4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6402
Data Lei
09/05/2018
Observações:
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