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Distribuição

Ementa da Proposição

SUSTA O TERMO ADITIVO Nº 11/2010 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 513/1994 PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE, E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A.

Informações Básicas
Código20190400215Protocolo007425
AutorVEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR BABÁ, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ÍTALO CIBA, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR TARCISIO MOTTA, VEREADOR REIMONT, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR FELIPE MICHELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada10/29/2019Despacho10/29/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/12/2019Data de Fim Prazo 11/26/2019

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição11/12/2019


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 02/09/2021

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

À DPL, em 12/02/2021.

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