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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO A EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS – CEG, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20160301808
Protocolo
009539
Autor
VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/07/2016
Despacho
04/08/2016
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/03/2016
Data de Fim Prazo
05/17/2016
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
05/03/2016
Relator
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
11/17/2016
Data Public. Parecer
11/21/2016
Pág. do DCM da Publicação
10
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
11/23/2016
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 24/11/2016.
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