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Distribuição

Ementa da Proposição


DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 148/2016, que “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.



Autor: Vereador Renato Moura
Relator: Vereador Jorge Braz

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 148/2016, que “dispõe sobre a apresentação de música ao vivo nos quiosques localizados na orla do Município do Rio de Janeiro”, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura.

II – VOTO DO RELATOR


O Projeto de Lei Complementar em análise visa garantir políticas de convivência e bem-estar da população através da música, bem como dá oportunidades para o artista que já vive desta atividade e aos novos talentos. Em face do exposto, meu voto é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 20 de junho de 2016.






Vereador Jorge Braz
Relator




III – CONCLUSÃO


A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 20 de junho de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 148/2016, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura.



Sala da Comissão, 20 de junho de 2016.






Vereador Jorge Braz
Presidente





Vereadora Leila do Flamengo Vereador Jimmy Pereira
Vice-Presidente Vogal







Informações Básicas
Código20160200148Protocolo007997
AutorVEREADOR RENATO MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada02/16/2016Despacho02/17/2016

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/06/2016Data de Fim Prazo 06/20/2016

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/09/2016
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/20/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/23/2016Pág. do DCM da Publicação 27
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/22/2016

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

À DPL EM 23/06/2016.

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