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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei Complementar nº 148/2016, que “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO“.
Autor : Vereador RENATO MOURA
Relator: Vereador Átila A. Nunes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 148/2016 de autoria do Senhor Vereador RENATO MOURA, que “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito cabe ressaltar que a presente matéria tem por objetivo autorizar a apresentação de música ao vivo nos quiosques na orla do Município do Rio de Janeiro. Opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 148/2016.
Sala da Comissão, 06 de junho de 2016.
Vereador Átila A. Nunes
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura em reunião realizada no dia 06 de junho de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Átila A. Nunes FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar nº 148/2016, de autoria do Senhor Vereador RENATO MOURA.
Sala da Comissão, 06 de junho de 2016.
Vereador Átila A. Nunes
Presidente
Vereador Marcelo Arar Vereador Edson Zanata
Vice-Presidente Vogal