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Distribuição


Ementa da Proposição

PERMITE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20150301646Protocolo007188
AutorVEREADOR RENATO CINCORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada11/17/2015Despacho11/19/2015

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016
Data de Início Prazo 12/04/2015Data de Fim Prazo 03/04/2016

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 08/29/2017

Data Public. Parecer 08/30/2017Pág. do DCM da Publicação 22
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

Encaminhado para DPL devido ao esgotamento dos prazos das comissões. ENCAMINHADO EM 04/12/2015 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 17/12/2015. - ENCAMINHADO EM 22/02/2016 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 19/12/2016. Encaminhado para DPL em 03/03/2017 devido ao esgotamento dos prazos das comissões.

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