Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão dos Direitos dos Animais ao Projeto de Lei nº 1373/2015, que “TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DA LEI Nº 4.731/2008, QUE ESTABELECE MULTA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ANTES DA EXIBIÇÃO DE FILMES QUE RECEBAM SUBVENÇÕES DA RIOFILME”.

Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas


Relatora: Vereadora Vera Lins


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1373/2015, que “TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DA LEI Nº 4.731/2008, QUE ESTABELECE MULTA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ANTES DA EXIBIÇÃO DE FIMES QUE RECEBAM SUBVENÇÕES DA RIOFILME”, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas.



II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto atende aos princípios da proteção animal e nosso parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 11 de abril de 2016.




Vereadora VERA LINS
Relatora



III – CONCLUSÃO

A Comissão dos Direitos dos Animais em reunião realizada no dia 11 de abril de 2016, aprovou o parecer FAVORÁVEL da Relatora, Vereadora Vera Lins, ao Projeto de Lei nº 1373/2015, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas.


Sala da Comissão, 11 de abril de 2016.





Vereadora VERA LINS Presidente

Vereador MARCELO PIUÍ Vice-Presidente Vereadora TERESA BERGHER Vogal

Data de Início Prazo

09/09/2015

Data de Fim Prazo

09/23/2015

Comissão	Comissão dos Direitos dos Animais	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	09/16/2015

Relator

VEREADORA VERA LINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	04/11/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer	12/28/2016	Pág. do DCM da Publicação	8
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

Atalho para outros documentos