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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 972/2014, que “DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Autor : Vereador Dr. Jairinho
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 972 / 2014 , de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho, que “ Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 972 /2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 30 de março de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 972 /2014, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.
Sala da Comissão, 30 de março de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal