Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 693/2014, que “NORMATIZA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CHUVEIRINHOS DAS PRAIAS E DOS PISCINÕES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor : Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator: Vereador João Cabral
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 693/2014, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia, que “normatiza monitoramento da qualidade da água dos chuveirinhos das praias e dos piscinões do Município do Rio de Janeiro”. ”
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 693/2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 29 de setembro de 2014.
Vereador João Cabral
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador João Cabral, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 693/2014, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia.
Sala da Comissão, 29 de setembro de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal