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Distribuição

Ementa da Proposição

SUBSTITUI O ART. 2º DA LEI Nº 5.598, DE 25 DE JUNHO DE 2013, PERMITINDO A FIXAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM UMA MÃO FRANCESA EM AÇO INOXIDÁVEL OU EM OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei n° 582/2013, que “SUBSTITUI O ART. 2º DA LEI Nº 5.598, DE 25 DE JUNHO DE 2013, PERMITINDO A FIXAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM UMA MÃO FRANCESA EM AÇO INOXIDÁVEL OU EM OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL


Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator: Vereador Renato Moura



(FAVORÁVEL)


I -RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 582/2013, que “SUBSTITUI O ART. 2º DA LEI Nº 5.598, DE 25 DE JUNHO DE 2013, PERMITINDO A FIXAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM UMA MÃO FRANCESA EM AÇO INOXIDÁVEL OU EM OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL”, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.


II -VOTO DO RELATOR

O presente PL atende aos interesses da Administração Pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 31 de março de 2014
Sala da Comissão, 31 de março de 2014



Vereador Renato Moura
Presidente



Vereador Eduardão Vereador Junior da Lucinha
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20130300582Protocolo006634
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada11/14/2013Despacho11/18/2013

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/13/2014Data de Fim Prazo 03/27/2014

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/19/2014
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/31/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/09/2014Pág. do DCM da Publicação 77
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/07/2014

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


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