Texto Parecer (clique aqui)PROJETO DE LEI nº 1817/2008
PARECER
Da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 1817/2008, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSAS E OBESAS NAS SALAS DE CINEMA, DE TEATROS, DE CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Dr. Jairinho
Relatora: Vereadora Vera Lins
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1817/2008, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSAS E OBESAS NAS SALAS DE CINEMA, DE TEATROS, DE CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.
II – VOTO DO RELATOR
O presente projeto atende aos princípios Consumeristas e nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de maio de 2012.
Vereadora VERA LINS
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão Municipal de Defesa do Consumidor em reunião realizada no dia 28 de maio de 2012, aprovou o parecer FAVORÁVEL da Relatora, Vereadora Vera Lins, ao Projeto de Lei nº 1817/2008, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.
Sala da Comissão, 28 de maio de 2012
Vereadora VERA LINS
Presidente |
Vereador JORGINHO DA SOS
Vogal |