;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, IDOSAS E OBESAS NAS SALAS DE CINEMA, DE TEATROS, DE CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
TEXTO DIGITALIZADO
Informações Básicas
Código
20080301817
Protocolo
Autor
Dr. Jairinho
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/13/2008
Despacho
08/13/2008
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
10/23/2008
Data de Fim Prazo
11/06/2008
Comissão
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
08/04/2009
Relator
CARLOS BOLSONARO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
09/14/2009
Data da Sessão
Data Public. Parecer
09/22/2009
Pág. do DCM da Publicação
30/31
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos