OFÍCIO TCM/GPA/SCP00396/2019
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2019

Excelentíssimo Senhor Presidente,


Tenho a elevada honra de participar a Vossa Excelência que este Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, em sua 8ª Sessão Virtual, encerrada em 06 de setembro de 2019, decidiu, por unanimidade, nos termos do Voto do Senhor Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha, considerar Regular, com Recomendação e Quitação aos Responsáveis,a Prestação de Contas desse Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2016, objeto do processo acima em referência.

Renovo protestos de elevada estima e justificada consideração.


THIERS VIANNA MONTEBELLO
Conselheiro-Presidente


Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente – Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ



Prestação de Contas _ CMRJ 2016.pdf Prestação de Contas _ CMRJ 2016.pdf

Legislação Citada



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PDL Nº 218/2019

Informações Básicas

Código20191100999AutorTCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
ProtocoloMensagem
Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de PrioridadeTipo Ofício TCM Parecer Prévio

Datas:
Entrada 10/08/2019Despacho 10/08/2019
Publicação 10/09/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação Suplemento 3 a 353 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações:




Despacho:


DESPACHO: A imprimir
A imprimir e à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira para parecer e apresentação do respectivo Projeto de Decreto Legislativo, nos termos do art. 44, caput e § 1º, do Regimento Interno.
Em 08/10/2019
JORGE FELIPPE - Presidente



Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconHide details for ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 - OFÍCENCAMINHA PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE CONSIDERA REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO E QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS => 2019110099910/09/2019Tcm Tribunal De Contas Do Município
Blue right arrow Icon Distribuição => 20191100999 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Ofício OFÍCIO TCM/GPA/SCP Nº 00396/2019 => Parecer: Pela Aprovação com apresentação de PDL11/05/2019




   
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