Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1943/2020

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0428 e 0429

EMENTA :

Emendas de transposição ao PL nº 1943/2020

Autor(es): VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 428 de 08/12/2020 às 11:59:54

Autor

Vereador Tarcísio Motta

Coautoria

Vereador Babá, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereador Leonel Brizola, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Renato Cinco

Ação Reforçada

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Permitir a readequação de estrutura física e de layout das unidades culturais para garantir o distanciamento e condições de higienização exigidos por normativas de saúde pública e das “regras voltadas à mitigação da transmissão e do contágio pelo novo coronavírus”, constante na seção I do capítulo IV, do DECRETO RIO Nº 47488 DE 2 DE JUNHO DE 2020

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133920154.1460
100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Modificativa nº 429 de 08/12/2020 às 11:59:54

Autor

Vereador Tarcísio Motta

Coautoria

Vereador Babá, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereador Leonel Brizola, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Renato Cinco

Ação Reforçada

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Permitir a readequação de estrutura física e de layout em salas de aula, refeitório, laboratórios, banheiros e demais dependências das unidades escolares para garantir o distanciamento e condições de higienização exigidos por normativas de saúde pública e das “regras voltadas à mitigação da transmissão e do contágio pelo novo Coronavírus”, constante na seção I do capítulo IV, do DECRETO RIO Nº 47488 DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610315.2081
100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

250.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20200301943

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	182/2020

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Nº da Emenda	0428 e 0429	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem	182/2020
Entrada	12/08/2020	Despacho	12/08/2020
Publicação	12/09/2020	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	162 e 163 suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3001.133920154.1460`	`100`	`4.4.90.00.00`	`250.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`250.000`