Ofício

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 1719 de 2016, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia, que “Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem – EMT, em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20160301719	Protocolo	008004
Autor	VEREADOR DR.JORGE MANAIA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/16/2016

Despacho

02/17/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/23/2017	Número do Ofício	207
Data do Ofício	06/23/2017

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/23/2017
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

6.204

Data Lei

06/21/2017

Observações:

Atalho para outros documentos