Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GP nº 70-A/CMRJ Em 28 de junho de 2017.

Senhor Presidente,

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 2093, de 2016, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, que “Altera a Lei nº 6.082/2016, que revoga a Lei nº 3.317/2001”, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.

MARCELO CRIVELLA

Informações Básicas

Código20160302093 Protocolo005956
AutorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/07/2016Despacho 12/08/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/29/2017 Número do Ofício070
Data do Ofício06/28/2017

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Comunicar Sanção Data da Publicação06/30/2017
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6217Data Lei06/28/2017


Observações:

Publicado no DO Rio n° 71 de 29/06/2016, pág. 4.
Republicado por incorreção no original no DCM n° 133 de 20/07/2017, pág. 5. Publicado no DCM n° 119 de 30/06/2017, pág. 4.

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