Texto Parecer (clique aqui) Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 828/2018, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA ALTINHO”.
Autor: Vereador Felipe Michel
Relator: Vereador Reimont
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 828/2018, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA ALTINHO”.
II – VOTO DO RELATOR
Parecer FAVORÁVEL ao PL N° 828/2018 do Vereador Felipe Michel. Conforme o Artigo 350 da Lei Orgânica, integram o patrimônio cultural do Município os bens móveis, imóveis, públicos ou privados, de natureza ou valor histórico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, paisagístico, científico, artístico, etnográfico, documental ou qualquer outro existente no território municipal, cuja conservação e proteção sejam de interesse público. Por fim, gostaria de recomendar a orientação técnica dos órgãos de patrimônio histórico para o estudo, pesquisa e avaliação do valor histórico do bem tombado, para a melhor execução do Projeto.
Sala da Comissão, 25 de março de 2019
Vereador Reimont
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 25 de março de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 828/2018, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel.
Sala da Comissão, 25 de março de 2019
Vereador Reimont
Presidente |
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Professor Adalmir
Vogal |