Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 427/2017, que “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL, O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Jones Moura
Relator: Vereador Tarcísio Motta

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 427/2017, que “Dispõe sobre Política Pública de Combate ao Turismo Sexual, o Abuso e á Exploração Sexual no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, de autoria do Exmº Sr. Vereador Jones Moura.

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição trata de ações que possam contribuir no combate a tudo que se relaciona ao turismo sexual neste Município. O voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 20 de agosto de 2018

Vereador Tarcísio Motta
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Tarcísio Motta, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 427/2017, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jones Moura.

Sala da Comissão, 20 de agosto de 2018.

Vereador Rocal Presidente

Vereador Tarcísio Motta Vice-Presidente Vereador Dr. Jorge Manaia Vogal Interino

Prazo alterado por período de recesso entre 27/12/2017 e 14/02/2018

Data de Início Prazo

02/25/2018

Data de Fim Prazo

03/11/2018

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/20/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/25/2018	Pág. do DCM da Publicação	54
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/04/2018

Pág. do DCM da Publicação

50

Observações:

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