Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 427/2017, que “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL, O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Vereador Jones Moura
Relator: Vereador Tarcísio Motta
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 427/2017, que “Dispõe sobre Política Pública de Combate ao Turismo Sexual, o Abuso e á Exploração Sexual no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, de autoria do Exmº Sr. Vereador Jones Moura.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição trata de ações que possam contribuir no combate a tudo que se relaciona ao turismo sexual neste Município. O voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de agosto de 2018
Vereador Tarcísio Motta
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Tarcísio Motta, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 427/2017, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jones Moura.
Sala da Comissão, 20 de agosto de 2018.
Vereador Rocal
Presidente |
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal Interino |