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Da Comissão Permanente do Idoso ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2017, que “ACRESCENTA À SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SUBSEÇÃO V A – DA ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À SEXUALIDADE”.
Autores: Vereadores Otoni de Paula e João Mendes de Jesus.
Relator: Vereador Marcelino D Almeida
FAVORÁVEL
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2017, que “ACRESCENTA À SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SUBSEÇÃO V A – DA ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À SEXUALIDADE”, autoria dos Nobres Vereadores Otoni de Paula e João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição sob análise, Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2017, atende aos interesses da Administração Pública.
Os autores da iniciativa são parlamentares experientes e atuantes nas questões voltadas para o bem estar social, merecedores dos nossos aplausos.
O presente projeto visa beneficiar a toda população, especialmente os idosos.
Por estas razões que, na responsabilidade de zelar pelo bem estar da pessoa idosa, que o nosso parecer é FAVORÁVEL ao presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Sala da Comissão, 07 de agosto de 2017.
Vereador Marcelino D Almeida.
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão Permanente do Idoso, em reunião realizada no dia 07 de agosto de 2017, aprovou o voto do Relator, Vereador Marcelino D Almeida, FAVORÁVEL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2017, de autoria dos Vereadores Otoni de Paula e João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 07 de agosto de 2017.
Vereador Marcelino D' Almeida
Presidente
Vereador João Mendes de Jesus Vereador Dr. Jorge Manaia.
Vice-Presidente Vogal.
| Código | 20170100002 | Protocolo | 006674 |
| Autor | VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Com o apoio dos Senhores | VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. SERGIO ALVES, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TÂNIA BASTOS |