Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 172/2017

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO

Emenda Nº 2

EMENTA :

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017

Autor(es): VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Modifica o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 172/2017 que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

§ 1º A unidade móvel, tantas quantas sejam necessárias, consistirá em unidade itinerante que melhor se adeque ao projeto, que circulará pelo Município do Rio de Janeiro e procedrá à castração e esterilização dos animais além de educação em saúde as famílias mais carentes sobre o trato com os animais." (NR)

Plenário Teotônio Villela, 27 de fevereiro de 2018.

Vereador Luiz Carlos Ramos Filho

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

João Mendes de Jesus

Thiago K. Ribeiro

Dr. Jairinho

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Fernando William

Inaldo Silva

Junior da Lucinha

COMISSÃO DE DIREITOS DOS ANIMAIS

Dr. João Ricardo

Luiz Carlos Ramos Filho

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Dr. João Ricardo

Paulo Pinheiro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Welington Dias

Rocal

Tarcísio Motta

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Chiquinho Brazão

Marcello Siciliano

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Rosa Fernandes

Rafael Aloisio Freitas

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA MARIELLE FRANCO

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300172

Autor do Projeto

VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO

Protocolo	008252	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	000481	Autor	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	02/27/2018	Despacho	02/27/2018
Publicação	02/28/2018	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	15	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	02/27/2018	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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