Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 599/2017, que “INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora: Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 599/2017, que “Institui o Programa Maternidade Responsável no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Veronica Costa.

II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como objetivo orientar a população de baixa renda acerca dos cuidados necessários para o desenvolvimento dos bebês e crianças de até dois anos de idade.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018

Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 06 de agosto de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 599/2017, de autoria do Exma. Sra. Vereadora Veronica Costa.

Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018

Vereador Rocal Presidente

Vereador Tarcísio Motta Vice-Presidente Vereador Dr. Jorge Manaia Vogal Interino

Data de Início Prazo

05/06/2018

Data de Fim Prazo

05/20/2018

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	05/08/2018

Relator

VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/06/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/29/2018	Pág. do DCM da Publicação	48/49
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	10/18/2018

Subscreveram o Parecer

VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata

7ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/15/2018

Pág. do DCM da Publicação

11

Observações:

À DPL EM 19/10/2018.

Atalho para outros documentos