Ofício


Texto do Ofício

M-PVPR/nº Em 5 de abril de 2018. Senhor Prefeito, Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da promulgação do veto parcial da Lei nº 6.322, de 17 de janeiro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 416-A de 2017, de autoria da Vereadora Teresa Bergher, que “Institui o Memorial às Vítimas do Holocausto”, em virtude da promulgação por esta Câmara do veto parcial ao parágrafo único do art. 1º do referido projeto, rejeitado na sessão de 21 de março de 2018.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20170300416 Protocolo002812
AutorVEREADORA TERESA BERGHER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/12/2017Despacho 09/12/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/13/2018 Número do Ofício191
Data do Ofício05/05/2018

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação04/05/2018
Pág. do DCM da Publicação Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6322Data Lei01/17/2018


Observações:


Atalho para outros documentos