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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA - TUAP, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Pela Manutenção do Veto, Verbal - Em Plenário Virtual


Informações Básicas
Código20200301714Protocolo
AutorVEREADOR REIMONT, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/22/2020Despacho03/22/2020

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/21/2020Data de Fim Prazo 05/30/2020

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Manutenção do Veto, Verbal - Em Plenário Virtual Data da Reunião
Data da Sessão 06/09/2020

Data Public. Parecer 06/10/2020Pág. do DCM da Publicação 8
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

O VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO - PRESIDENTE DA COMISSÃO OPINOU PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. MAS, OS VEREADORES DR. JAIRINHO - VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO E O VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS SE MANIFESTARAM PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. ASSIM, O PARECER DA COMISSÃO FOI PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL, COM O VOTO VENCIDO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

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