Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1418/2019

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2

Autor(es): PODER EXECUTIVO

Texto da Emenda

Altera a ementa do PL nº 1418, de 2019 que passa a ter a seguinte redação:

“ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA RIO DAS PEDRAS, VILA PINHEIRO, VILA CARANGUEJO, AREAL 1 E AREAL 2, NA XVI R.A. – JACAREPAGUÁ, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 2.818 DE 23 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



JUSTIFICATIVA

A apresentação da presente Emenda tem por objetivo adequar a ementa do Presente Projeto.
Considerando o acima exposto, conto com o apoio desta Ilustre Casa de Leis para a aprovação da presente emenda.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20190301418 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
 124/2019
Outras Informações:
Protocolo Autor PODER EXECUTIVO
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem 136/2019
Entrada 09/30/2019 Despacho 10/01/2019
    Publicação
 10/02/2019
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 4 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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