;
Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Contrário, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20170300267
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/19/2017
Despacho
06/20/2017
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo
08/27/2017
Data de Fim Prazo
09/10/2017
Comissão
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR LEANDRO LYRA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Contrário, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
10/10/2017
Data Public. Parecer
10/11/2017
Pág. do DCM da Publicação
39
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos