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Da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 14/2017 que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Rafael Aloísio Freitas
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 14/2017 que “Dispõe sobre a elaboração do Mapa de Ruído Urbano da cidade do Rio de Janeiro dá outras providências”, de autoria do vereador Cesar Maia.
II – VOTO DO RELATOR
Trata-se de uma proposição cujo objetivo é elaborar um uma ferramenta de apoio as decisões que tangem o planejamento e ordenamento urbano com vistas à gestão de ruído na cidade por meio da elaboração de um “Mapa do Ruído Urbano”. Como fica claro no 3º artigo do projeto será necessária a utilização de tecnologias de processamento de sinais para que essa ferramenta se torne eficaz e reflita verdadeiramente a realidade da cidade uma vez que a aferição fidedigna do nível de ruído é fundamental para sucesso do Mapa.
Ante o exposto e face à relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 6 de novembro de 2017.
Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, reunida em 6 de novembro de 2017, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, ao Projeto de Lei nº 14/2017 de autoria do vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, 6 de novembro de 2017.
Vereador LEANDRO LYRA
Presidente
Vereador DAVID MIRANDA
Vice-Presidente
Vereador RAFAEL ALOÍSIO FREITAS
Vogal