;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, REVOGA OS INCISOS II E III DO § 1º DO MESMO DISPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20180300853Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/05/2018Despacho06/06/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/19/2018Data de Fim Prazo 06/22/2018

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ROCAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 08/16/2018

Data Public. Parecer 08/22/2018Pág. do DCM da Publicação 8/9
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


Atalho para outros documentos

Proposições CMRJ 2017 a 2020